4.11.11

Vilão Santo Vilão

“De acordo com o relatório da 16ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, datado de 4 de Janeiro de 2011, “a protecção dos direitos humanos era garantida na Líbia; isto inclui não só direitos políticos mas também económicos, sociais e culturais”. O documento vai mais longe e fala da “experiencia pioneira no campo da distribuição da riqueza e nos direitos de trabalho”.
A delegação da ONU que visitou a Líbia “observou que todos os direitos e liberdades” estavam, na Líbia, “incluídos de forma coerente num quadro jurídico consolidado. As garantias legais formaram a base para a protecção dos direitos básicos do povo. Além disso, os abusos que pudessem ocorrer eram tratados pelo sistema judicial e os responsáveis levados à justiça. O sistema judicial salvaguardava os direitos dos indivíduos e era apoiado por outras entidades, acima de tudo o gabinete do Ministério Público.””


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