“ Teixeira dos Santos revelou ainda que um em cada cinco contribuintes que reclamam junto do Fisco tem razão, o que coloca a taxa de sucesso das reclamações em 20%. O número de reclamações graciosas tem variado entre 35 e 38 mil nos últimos cinco anos, adiantou o ministro, ...”
“...um em cada cinco contribuintes que reclamam junto do Fisco tem razão...”
O que é uma percentagem elevadíssima.
Não estamos a falar dos contribuintes que não reclamam. Porque têm medo, depois de ouvirem os seus contabilistas, também estes cheios de medo, ou porque ignoram os seus direitos, nem da linguagem dúbia usada pelo fisco, que evidentemente baralha e intimida, nem da falta de dinheiro para se defenderem.
“Fisco detectou dívida fiscal de 3.300 milhões em 2006”
Suspeito eu, que isto não passa de uma falácia. O que o fisco fez, na melhor das hipóteses, foram umas inspecções em que achou, bem ou mal, essa é outra questão, que as declarações dos contribuintes não estava correcta. Somou tudo e alardeou 3.300 milhões.
E, seguem-se os pseudo-benefícios... e a vergonhosa manipulação.
“Quer isto dizer que, se não houvesse incumprimento por parte daqueles que se evadem e procuram defraudar o fisco, os contribuintes cumpridores poderiam pagar quase menos 38 por cento de IRS ou menos 25% de IVA.”
Que encantadora notícia, e, segue-se o resto do encanto, mais um impulso, para dar uma ideia de luta contra os malandros.
“A dois meses do final do ano, Azevedo Pereira, com a meta das cobranças coercivas em risco, 4% abaixo do previsto em Setembro, decidiu dar mais um impulso às cobranças e pressionar os serviços para arrecadar mais e mais rápido, aumentando a pressão sobre os funcionários do Fisco e a tensão sobre os contribuintes.”
“Concentrar os recursos humanos disponíveis em tarefas que produzam cobrança coerciva” e acelerar as operações de penhoras, avaliações e marcações de vendas de imóveis”, tendo em conta que “é necessário promover a penhora do maior volume possível de prédios durante os próximos dias, a fim de ainda ser possível a avaliação e marcação da venda no ano corrente” pressiona o sr Azevedo Pereira
Não é mencionado pelo sr Azevedo Pereira que a cobrança deve levar em conta os direitos dos contribuintes por exemplo. Lapso de certeza, ou a certeza que isso é ponto assente...
“No mesmo sentido, o fiscalista João Espanha diz que se chegou «a um ponto em que vale tudo». «A receita da cobrança já começou a entrar pela via da violação das garantias dos contribuintes», afirma, acrescentando que «na dúvida cobra-se, na dúvida penhora-se e na dúvida vende-se».”
Olha, afinal, parece-me que as minhas suspeitas, não são só minhas...
Alguém tem de beneficiar... E espero para ver quem serão os próximos.
“Benefícios fiscais a fundações triplicam”
“...em 2006, as 477 fundações com cadastro no Ministério das Finanças obtiveram benefícios fiscais de 54 milhões de euros, mais 217 por cento do que os 17 milhões de euros atribuídos no ano anterior, diz o “Correio da Manhã”.”
Claro que uma desgraça nunca vem só.