Diário de Notícias
Opa à PT desce preço do telefone fixo mas não do móvel
O presidente da Autoridade da Concorrência (AdC) afirmou ontem que as comunicações baseadas na rede fixa (voz e Internet) vão baixar 14% caso a OPA lançada pela Sonaecom à PT se concretize. No mercado móvel, Abel Mateus não quis comprometer-se com números, dizendo apenas que "à medida que entrarem novos operadores haverá pressão para descer preços". A curto prazo não deverá haver alterações.Na sua decisão final, a AdC não se opõe à concentração das duas empresas de telecomunicações, mediante a aplicação de condições e obrigações. "É uma operação histórica para a AdC e para o País que irá beneficiar os consumidores portugueses", sustentou Abel Mateus.Sobre esses benefícios, os que parecem menos evidentes são os da rede móvel, já que a fusão da Optimus com a TMN levará à criação de um operador com mais de 60% de quota de mercado. Um estudo feito por Pedro Pereira, consultor da AdC, e Tiago Ribeiro, da Indera - Estudos Económicos concluiu que com a fusão Optimus/TMN cada família passaria a gastar anualmente mais 6,3% nas comunicações móveis. Questionado sobre esse documento, Abel Mateus frisou que a estimativa foi feita num cenário em que não existiam compromissos colocados à operação. "Com os remédios (...) não existe perigo para se registar uma subida de preços". Além disso, "à medida que entrarem novos operadores [quer com rede própria quer virtuais] haverá pressão para uma descida de preços". A Vodafone tem uma posição contrária, ao considerar que a fusão será prejudicial para os consumidores. Carlos Correia, director de regulação da Vodafone, afirmou ao DN que esta operação vai também prejudicar a sua operadora, razão pela qual admite impugnar a decisão de Abel Mateus. O recurso aos tribunais está igualmente a ser estudado pela Portugal Telecom.Sobre esta possibilidade, o presidente da AdC afirmou que "qualquer operador que se sinta lesado pode ir para tribunal", acrescentando que a AdC "fez o melhor trabalho possível de acordo com os padrões nacionais e internacionais".Confiante na decisão apresentada, Abel Mateus destacou que "estamos descansados" porque o trabalho de análise da operação é suficiente para "suportar a decisão". O presidente da AdC revelou que foram feitos 25 estudos no decorrer da análise à OPA e que foram consultadas 56 entidades, nacionais e estrangeiras no decorrer do processo. Também os operadores do mercado, acrescentou, foram consultados por quatro vezes, tendo existido uma "relação bastante íntima com o regulador sectorial [a Anacom], ao qual foram pedidos quatro pareceres. Abel Mateus considera que se a OPA tiver sucesso o sector das telecomunicações, que vale 7,5 mil milhões de euros, sofrerá uma alteração na estrutura concorrencial.

-E se a coisa der para o torto sr A. Mateus, é o sr a arcar com os custos?