23.12.06

Diário de Notícias
Opa à PT desce preço do telefone fixo mas não do móvel
O presidente da Autoridade da Concorrência (AdC) afirmou ontem que as comunicações baseadas na rede fixa (voz e Internet) vão baixar 14% caso a OPA lançada pela Sonaecom à PT se concretize. No mercado móvel, Abel Mateus não quis comprometer-se com números, dizendo apenas que "à medida que entrarem novos operadores haverá pressão para descer preços". A curto prazo não deverá haver alterações.Na sua decisão final, a AdC não se opõe à concentração das duas empresas de telecomunicações, mediante a aplicação de condições e obrigações. "É uma operação histórica para a AdC e para o País que irá beneficiar os consumidores portugueses", sustentou Abel Mateus.Sobre esses benefícios, os que parecem menos evidentes são os da rede móvel, já que a fusão da Optimus com a TMN levará à criação de um operador com mais de 60% de quota de mercado. Um estudo feito por Pedro Pereira, consultor da AdC, e Tiago Ribeiro, da Indera - Estudos Económicos concluiu que com a fusão Optimus/TMN cada família passaria a gastar anualmente mais 6,3% nas comunicações móveis. Questionado sobre esse documento, Abel Mateus frisou que a estimativa foi feita num cenário em que não existiam compromissos colocados à operação. "Com os remédios (...) não existe perigo para se registar uma subida de preços". Além disso, "à medida que entrarem novos operadores [quer com rede própria quer virtuais] haverá pressão para uma descida de preços". A Vodafone tem uma posição contrária, ao considerar que a fusão será prejudicial para os consumidores. Carlos Correia, director de regulação da Vodafone, afirmou ao DN que esta operação vai também prejudicar a sua operadora, razão pela qual admite impugnar a decisão de Abel Mateus. O recurso aos tribunais está igualmente a ser estudado pela Portugal Telecom.Sobre esta possibilidade, o presidente da AdC afirmou que "qualquer operador que se sinta lesado pode ir para tribunal", acrescentando que a AdC "fez o melhor trabalho possível de acordo com os padrões nacionais e internacionais".Confiante na decisão apresentada, Abel Mateus destacou que "estamos descansados" porque o trabalho de análise da operação é suficiente para "suportar a decisão". O presidente da AdC revelou que foram feitos 25 estudos no decorrer da análise à OPA e que foram consultadas 56 entidades, nacionais e estrangeiras no decorrer do processo. Também os operadores do mercado, acrescentou, foram consultados por quatro vezes, tendo existido uma "relação bastante íntima com o regulador sectorial [a Anacom], ao qual foram pedidos quatro pareceres. Abel Mateus considera que se a OPA tiver sucesso o sector das telecomunicações, que vale 7,5 mil milhões de euros, sofrerá uma alteração na estrutura concorrencial.

-E se a coisa der para o torto sr A. Mateus, é o sr a arcar com os custos?
Forced Down Your Throat
From the desk of The Brussels Journal on Mon, 2006-12-18 14:04

A quote from The Daily Mail, 18 December 2006
Halal meat is being served to pupils in [British] state schools without their knowledge, even if they believe the religious slaughter is cruel. Parents have reacted furiously after being sent letters telling them their children’s school dinners have been all-halal for ‘some time’. […] The meat was introduced at four schools in the Reading area with a high proportion of Muslim pupils. But parents of non-Muslim pupils – between 20 and 50 per cent of the schools’ roll – say they were not consulted. […]
A spokesperson for Reading Borough Council said: “The decision was taken several years ago. Schools thought it was the appropriate choice for their multi-cultural community. […].”
A quote from Cranmer at his blog, 18 December 2006
Consider for one moment if these schools had been serving reconstituted pork disguised as some other meat, without the knowledge of Muslim students or parents. There would be uproar, with a high-powered delegation of ‘senior Muslims’ to Downing Street demanding national repentance and a global apology, to which the Prime Minister would doubtless acquiesce.
In this instance, the sensitivities of other faith groups and the demands of the animal rights activists are subjugated to the demands of the Muslims.


Kosher ou Halal, "grosso modo" forma religiosa de matar os animais, para consumo humano. http://www.petatv.com/tvpopup/Prefs.asp?video=agri_long

8.12.06

http://www.brusselsjournal.com/node/1726
“... But worst of all, if the people again vote the wrong way, one can be sure that their answer will not be accepted and in a few years’ time they will have to vote again. Just as the Danes had to vote over and over again until they approved the Maastricht Treaty, just as the Irish had to vote over and over again until they voted “yes” to the Nice Treaty, just as the Dutch and French will have to vote again on the EU Constitution until they vote the way the politicians want, so will the Portuguese have to vote until they approve abortion. Once they do this, however, the voting is over and the people will not be allowed to change their minds. European democracy in the beginning of the 21st century can be summed up as follows: if for some reason the voters do not vote the way they are expected to vote, the results are simply dismissed. Never before have democracy and tyranny looked so alike. ...”

“... Never before have democracy and tyranny looked so alike. ...”
Nunca um lobo “vestiu” uma pele tão boa!

18.11.06

Atenção...
“... Mr Blair said: "It has, but you see, what I say to people is, 'why is it difficult in Iraq?' It's not difficult because of some accident in planning, it's difficult because there's a deliberate strategy - ...”
EM;
http://politics.guardian.co.uk/iraq/story/0,,1951267,00.html
... o que o sr Blair disse, não significa aquilo que disse... não foi uma estratégia deliberada, terá sido uma deliberada estratégia(?) Bom, mau planeamento é que não foi. Então o que terá sido?
-----
Do Iranian Divorce Rules Apply in European Courts? Yes, Says EU Commission
Do eixo do mal?
EM;
http://www.brusselsjournal.com/node/1656

30.10.06

Responsáveis do fisco estavam a violar a lei
A declaração de rendimentos de seis dos nove subdirectores-gerais da Direcção- Geral dos Impostos foi entregue no Tribunal Constitucional depois do dia 21 de Outubro, em violação da lei em vigor, devido a irregularidades que foram resolvidas na semana passada, depois de o jornal Público ter confrontado o Ministério das Finanças com tais situações.
A lei que regula o controlo da riqueza dos cargos políticos [Lei n.º 4/83] determina que os detentores destes cargos têm de apresentar «no Tribunal Constitucional, no prazo de 60 dias contado da data do início do exercício das respectivas funções, declaração dos seus rendimentos, bem como do seu património e cargos sociais».
E a mesma legislação, nota o diário, estabelece que são cargos políticos para os efeitos da lei, entre outros, os directores-gerais, os subdirectores-gerais e equiparados.
No entanto, dos actuais nove subdirectores-gerais da DGCI, «apenas três tinham a sua situação regularizada», refere o jornal. Em relação aos restantes responsáveis, «havia situações em que faltavam declarações e um caso em que nunca fora entregue qualquer declaração».
30-10-2006 9:33:56
DiárioDigital

20.10.06

Electricidade
SOL 20-10-06
Manuel Pinho limita aumentos a 6%
Durante esta tarde, em conferência de imprensa, Manuel Pinho declarou em 6% o aumento máximo das tarifas de electricidade e que o prazo de amortização do défice sobre tarifário será de 10 anos (mais cinco do que o anunciado antes). Ontem, em entrevista ao SOL, o Ministro da Economia tinha considerado «inaceitável» o aumento de 15,7% proposto pela ERSE
O Ministro da Economia declarou esta tarde, em conferência de imprensa, que o aumento da tarifa de electricidade será fixado em 6%, contrariamente aos 15,7% anunciados pela ERSE. Manuel Pinho acrescentou ainda que o prazo para a amortização do défice de tarifários será de 10 anos.
Considerando «inaceitável» o aumento proposto pela ERSE, e tendo em conta que o aumento levaria a uma «diminuição de poder de compra dos portugueses» e tornaria Portugal menos propício ao investimento estrangeiro, além de causar problemas nas empresas e comprometer o progresso económico.
Manuel Pinho afirmou que o processo será «progressivo e sem radicalismos», sendo possível ver os seus «efeitos positivos sobre o mercado a partir de 2009».
O ministro deu por finalizada a conferência ao divulgar que o indicador de actividade económico está mais alto do que nos últimos 8 meses - segundo o anunciado pelo Banco de Portugal o que mostra que o país está no «caminho positivo» para sair da crise.


Mais uma relíquia
Com que então aumentar o preço da electricidade é mau para a economia, inaceitável, tornaria Portugal menos propício ao investimento estrangeiro, mas, por outro, gradualmente, começar-se-á a ver os efeitos positivos sobre o mercado a partir de 2009?

Está-me a cheirar que alguém anda a fazer o papel de mau, para outro fazer o papel de bom.

18.10.06

As sondagens para convencer os incautos.

PENÍNSULA IBÉRICA
Quase metade dos espanhóis quer união com Portugal
Quase metade dos espanhóis, 45,7 por cento, quer a união entre Portugal e Espanha, com a maioria a defender que o novo país deve chamar-se Espanha, ter Madrid como capital e manter o regime monárquico, de acordo com uma sondagem.
( 18:17 / 17 de Outubro 06 )
A sondagem, realizada pela Ipsos para a revista Tiempo refere que o apoio à união dos dois países é particularmente elevada entre os mais jovens, dos 18 aos 24 anos, com mais de metade (50,8 por cento) a favorecerem essa opção.
Entre os que favorecem a fusão, 43,4 por cento dizem que o novo Estado deve chamar-se Espanha, contra 39,4 que favorecem a opção de «Ibéria», e apenas 3,3 por cento favorece ver Lisboa como a capital do novo Estado, contra 80 por cento que querem Madrid.
Cerca de metade dos eleitores defende que o novo estado deve manter-se com o regime monárquico, que vigora em Espanha, contra 30,2 por cento que defendem que o «novo país» seja uma República.
A sondagem surge semanas depois de o semanário português Sol ter revelado uma sondagem que indicava que 28 por cento dos portugueses favorecem a união com Espanha.
TSF

18.9.06

Proposta do Governo criticada
Estatuto do Jornalista: petição contra alterações já tem mais de 1500 assinaturas18.09.2006 - 13h25 PUBLICO.PT
"...O sindicato levanta duas grandes objecções à proposta do Governo (Proposta de Lei nº 76/X/1). Uma prende-se com a consagração de que "os jornalistas não se podem opor a ‘modificações formais introduzidas nas suas obras’ pelos seus superiores hierárquicos". No apelo, considera-se que esta disposição "anula dois direitos fundamentais protegidos pela Constituição da República (artigos 37º e 38º) – o direito à liberdade de criação e o direito à liberdade de expressão.

Por outro lado, a proposta governamental confere à entidade proprietária do meio de comunicação em que o jornalista trabalha, bem como do eventual grupo económico que esta integre, "o direito à livre utilização, em todo e qualquer órgão de informação pertencente à empresa ou ao grupo, de obras destinadas ao meio a que o jornalista pertence". Esta medida é vista pelo SJ como uma "violação grosseira de um princípio do direito de autor", dando protecção legal "a uma verdadeira usurpação". ..."
É verdade que a liberdade é preciosa; tão preciosa, que tem de ser cuidadosamente racionada-Vladimir Lenin

15.9.06


IAEA letter calls U.S. nuclear study of Iran "dishonest"
Special report:
Iran Nuclear CrisisBEIJING, Sept. 15 (Xinhuanet)
UN inspectors investigating Iran's nuclear program have written a letter to a congressional committee, claiming that a U.S. report into Iran's nuclear capabilities is "outrageous and dishonest."
The report "contains erroneous, misleading and unsubstantiated information," said the letter, dated Sept. 12, sent to Peter Hoekstra, the Republican chairman of a Congressional committee and the Bush administration, which was leaked to Washington Post.
The International Atomic Energy Agency (IAEA) said errors in the report suggested Iran's nuclear fuel program was much more advanced than a series of IAEA reports and Washington's own intelligence assessments had determined. However, the fact is Iran is far from that capability, the IAEA said.
The IAEA's letter noted five significant errors in the report, including the alleged claiming that Iran is producing weapons-grade uranium. It was the first time the IAEA has publicly rebutted U.S. allegations about its Iran investigation.
The situation is compared with the Iraq war in 2003.
The letter "recalled clashes between the IAEA and the Bush administration before the 2003 Iraq war over intelligence regarding weapons of mass destruction, and underlined growing tensions over Iran's current nuclear capacities," reported The Scotsman.
"This is like prewar Iraq all over again," said David Albright, a former nuclear inspector who is president of the Washington-based Institute for Science and International Security. "You have an Iranian nuclear threat that is spun up, using bad information that's cherrypicked, and a report that trashes the inspectors."
The report's author, Fredrick Fleitz, is a onetime CIA officer who had been a special assistant to John Bolton, the Administration's former point man on Iran at the State Department. Bolton, now U.S. ambassador to the United Nations, had been highly influential during President Bush's first term in crafting a policy that rejected talks with Tehran. Enditem
Em: www.chinaview.cn 2006-09-15 15:13:03
Descriminação? Onde?
Só se for em israel.

http://www.haaretz.com/hasen/spages/756784.html
Last update-22:54 30/08/2006
Business owners in north can't get special loans because they aren't Jews - By Jack Khoury
A business development center that works under the auspices of the Industry, Trade and Labor Ministry has offered special loans for small businesses in the north, but it is making the special offer only to those businesses that are owned by Jews and former soldiers in the Israel Defense Forces. The ministry said that the criteria for eligibility was determined by the owners of a private foundation that is funding the project. At the end of the Lebanon war, the MATI organization announced it was offering special loans to residents of northern towns, which had suffered great damage when Hezbollah rockets hit homes and businesses.
A few Israeli Arab business owners who checked the loans for businesses in the Galilee happened upon a great deal: MATI was offering a NIS 45,000 loan, which will be paid back with no interest over a reasonable amount of time. But the businessmen checked the criteria for eligibility for the loan and saw that it was intended only for Jews and ex-IDF troops. The Musawa legal center has filed a complaint with the ministry several business owners complained over the criteria for the loan. The center's legal councilor has demanded to give business owners equal opportunities to take out the loans. The head of the center has said the criteria are discriminatory and are in violation of laws against discrimination in public services and High Court rulings that state a body being funded by the government must not discriminate on the basis of nationality, religion, race or sexHe says, if MATI does not change the criteria for the loan, the center will file civil law suits in the name of several businesses in the north.
Não há a mínima dúvida que este país está a precisar urgentemente duma boa varridela.
Perante mais esta evidência, a pergunta é inevitável e legítima;
Estão os politicos interessados em resolver os problemas de corrupção e afins?

Jornal de notícias 15-09-06

Superprocuradores sem dinheiro para acabar estudo da corrupção Nuno Miguel Maia
O departamento do Ministério Público (MP) encarregue de investigar a criminalidade mais grave - corrupção, crime económico e financeiro e crime organizado, entre outros, foi obrigado a desistir de um estudo nacional sobre o fenómeno da corrupção por não lhe terem sido atribuídas verbas para a realização de um inquérito por telefone. Esta é uma das várias carências descritas por Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), no relatório anual da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ser hoje divulgado oficialmente.
De acordo com o documento, em 2005, as privações daquele órgão agravaram-se, apesar dos alertas desde há vários anos lançados pela principal responsável. A falta de dinheiro para concluir o estudo sobre a corrupção é o exemplo mais caricato, uma vez que já estava em fase de análise sociológica. "[...] não foi terminado [o estudo] dada a inexistência de verba necessária à realização de inquérito de opinião", através de telefone, justifica o relatório.
Ao que apurou o JN, a realização do estudo ainda não tinha implicado quaisquer encargos para o Estado, uma vez que foi efectuado gratuitamente por magistrados e estagiários de Sociologia, coordenados por Paquete de Oliveira. Só agora, quando se tornou necessário efectuar um inquérito aos cidadãos para avaliar a sensibilidade para o problema, seriam precisos cerca de sete mil euros para pagar a uma empresa de inquéritos de opinião.
A caracterizar o panorama do trabalho do organismo a quem a lei atribuiu a função de coordenar o combate à corrupção e criminalidade mais grave, Cândida Almeida insiste na falta de condições do próprio edifício sede do DCIAP, sem salas suficientes para interrogatórios, consultas de processos e instalação de trabalho de peritos. Tudo a agravar-se com o "exorbitante aumento do número de processos" naquele departamento. Pelas contas da procuradora-geral adjunta, desde há cinco anos, o montante de prejuízos para o Estado contabilizado no conjunto de processos que correram no DCIAP, e terminaram com acusação, anos ascende a 359 milhões de euros. O que justificaria mais investimento por parte do Governo.
Depois, aquele organismo dependente da PGR queixa-se também de falta de funcionários. O exemplo mais sintomático tem a ver com a designada Unidade de Apoio directo à investigação e à prevenção criminal. Constituída por elementos da Polícia Judiciária, Polícia de Segurança Pública e Guarda Nacional Republicana, aquela secção iniciou 2005 com quatro elementos e terminou o ano com apenas dois, os ligados à PSP. "O elemento da PJ cessou funções e o da GNR passou à reserva".
Uma das poucas boas notícias no que se refere a meios no organismo responsável que combate à criminalidade mais complexa foi a atribuição de dois automóveis provisoriamente perdidos a favor do Estado. Juntaram-se aos quatro veículos em permanência, já cedidos pela PSP, GNR e Ministério da Justiça, sendo que este último já tem 160 mil quilómetros.
135 novos inquéritos
Quanto aos processos, de acordo com o relatório, o DCIAP registou a entrada de 135 novos inquéritos e terminou o ano com 171 pendentes. Dos 95 dados por concluídos, apenas 14 terminaram com despacho de acusação. Os restantes ou foram arquivados ou não seguiram para acusação por motivos não especificados (?).
Nas investigações iniciadas, predominam os crimes económicos e financeiros (burla, fraude fiscal, fraude na obtenção ou desvio de subsídio, contrabando, branqueamento de capitais, corrupção, contrafacção e passagem de moeda falsa. Depois, surgem ilícitos de associação criminosa e tráfico de droga.
A estes números acresce a instauração de averiguações preventivas. No ano de 2005, foram iniciados 567 processos administrativos.

9.9.06

Senado EUA: Saddam Hussein não mantinha relações com Al-Qaeda
O antigo presidente iraquiano Saddam Hussein não mantinha relações com a rede terrorista Al-Qaeda, de que desconfiava como de todos os grupos islamitas, refere um relatório do Senado norte-americano publicado esta sexta-feira.
«Saddam Hussein não tinha confiança na Al-Qaeda e considerava os extremistas islâmicos como ameaças contra o seu regime, tendo recusado todos os pedidos de ajuda material ou operacional da Al- Qaeda», diz o relatório da Comissão de Informações do Senado.
A administração do presidente George W. Bush afirmou várias vezes que o regime de Saddam Hussein mantinha relações com a rede terrorista responsável pelos atentados de 11 de Setembro de 2001, mencionando essas ligações como justificações para a guerra lançada em Março de 2003.
O relatório, que estava a ser elaborado há dois anos, surge numa altura em que Bush proferiu uma série de discursos sublinhando que o prosseguimento do esforço militar no Iraque é crucial para vencer a guerra ao terrorismo, e dois meses antes de eleições cruciais para o Congresso norte-americano. Diário Digital / Lusa 08-09-2006 18:08:27
-Este pulhastro continua na mesma.

Correio da manhã 9-09-06. Catástrofe no Gerês. O pior incêndio de sempre.


...“Uma opinião sublinhada por autarcas e responsáveis ambientais, que preferem não manifestar “opinião formal” sobre o assunto, entendendo que “isso pode acarretar graves prejuízos”. Aliás, o receio de falar, sobretudo por parte dos funcionários do Parque e dos autarcas, foi uma constante ao longo da nossa reportagem. O mesmo se tinha passado na altura do incêndio, com os responsáveis da Protecção Civil a centrarem muita da sua actuação no controlo das informações e na proibição de acesso dos jornalistas aos locais mais importantes da tragédia.”...
idem
Órgãos de soberania receberam 88,2 milhões de euros de vencimentos em 2005, uma subida de 5,9%, quase três vezes superior à inflação, e muito acima da restante Função Pública.
E por baixo da foto do sócrates diz: José Sócrates não “controlou” vencimento dos políticos.
O Josélito não tem nada de parvo, pertence à trupe, não é... E a frase está errada, controlou e muito bem!

22.8.06

«Speech to the Congress of the United States»
by Benjamin Netanyahu, July 9th, 1996.
.
“... God will bless His people with peace. ...”
.
Let me see...
I´m not jew, nor living in the middle east, we have not had a war for over 30 years, no perspective of one, friendly relations with everybody, close and distante neighbours, jews, arabs, protestants etc, etc...
I feel good
Thank you mr Netanyahu, for recognising the chosen ones.
A catholic, living in a Europe and...
... in peace!

12.8.06

Sr Bush.
.
"Os inimigos dos EUA nunca deixam de pensar em novas formas de prejudicar o nosso país e o nosso povo; tampouco nós
- Escusava de o divulgar, eles sabem disso. A maior parte não são presidentes.
.
"Nossos inimigos são inovadores e engenhosos, e nós também. Eles nunca param de pensar em novas maneiras de prejudicar nossa nação e nosso povo, e nós também não."
- Os vossos inimigos concordam que é uma ajuda preciosa. Especialmente de onde vem.
.
“Aos alunos que tiraram C, eu digo: vocês também podem ser presidente dos EUA”
Mas antes, olhem bem para o resultado; “Estou preocupado com o tamanho da área de cultivo de cacau na Colômbia”. Viram, o que dá em não estudar! Devemos ficar preocupados é com a plantação de cocaina!
Esta dos colombianos plantar cacau e alguém ficar preocupado por isso, é novidade. O que seria se plantassem cocaina?

10.8.06

Hoje sua "sumidade", o arbusto... ops, desculpem, o sr Bush, falou e disse; blá blá blá etc etc, e, por fim, no meio de toda aquela verborreia bolçou, ...os fascistas islâmicos... os quê? Fascistas islâmicos???...
Já se meteu nos copos outra vez! Só pode!

24.7.06

DiárioDigital 24-07-06
AR: Deputados deram 1.900 faltas, só 13 injustificadas
“... Foram requeridos os motivos das justificações das faltas, para diferenciar entre situações de doença ou a recorrente invocação de «trabalho político», mas os serviços do Parlamento disseram tratar-se de informação confidencial, não disponível para consulta pela comunicação social. ...”

-Informação confidencial????

26.6.06

WIKIPEDIA
"A tragédia do séc. XX consiste em não ter sido possível experimentar as teorias de Karl Marx em ratos primeiro".
Stanisław Lem
.

Citações do sr G.W.Bush
--"Our enemies are innovative and resourceful, and so are we. They never stop thinking about new ways to harm our country and our people, and neither do we."
Tradução: "Nossos inimigos são inovadores e engenhosos, e nós também. Eles nunca param de pensar em novas maneiras de prejudicar nossa nação e nosso povo, e nós também não."
.

--"A idéia de que os Estados Unidos estão se preparando para atacar o Irã é simplesmente ridícula. E tendo dito isto, todas as opções estão sobre a mesa."

20.6.06

20-06-06 Expresso
Mandado de captura contra ex-ministro do Interior timorense.

Rogério Lobato acusado de distribuir armas a civis.
O ex-ministro timorense do Interior, Rogério Lobato, poderá ser preso «por distribuição de armas a civis». A emissão de mandado de detenção pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi confirmada hoje, em Díli, pela missão da ONU em Timor-Leste (UNOTIL).
De acordo com o comunicado divulgado pela UNOTIL, Rogério Lobato foi acusado de distribuir armas a Vicente da Conceição «Railos» com o objectivo de «perturbar a ordem pública e o primado da lei democrático».
Entretanto, enquanto Rogério Lobato continua incontactável, o primeiro-ministro, Mari Alkatiri já reagiu à notícia, afirmando tratar-se de «uma perseguição». Alkatiri nega as acusações feitas pelo comandante «Railos» - veterano da luta de resistência contra a ocupação indonésia - que alega ter recebido armas e fardas de uma das unidades de elite da Polícia Nacional com a missão de eliminar adversários políticos do primeiro-ministro. As armas e a missão terão alegadamente sido dadas ao grupo de rebeldes em três ocasiões, por Rogério Lobato, mediante indicações nesse sentido de Mari Alkatiri.
Hoje, em entrevista à Lusa e RTP, Alkatiri disse que «nunca» deu «ordens para matar , nunca dei armas a ninguém. Tenho a consciência tranquila».
Sukehiro Hasegawa, representante especial do secretário-geral da ONU em Timor-Leste, - que dará quarta-feira à tarde (hora local) uma conferência de imprensa em Díli - destaca no comunicado que a acção do gabinete do PGR «é um sinal claro de que os timorenses podem desempenhar de forma efectiva a sua responsabilidade constitucional», acrescentando que «a independência do sistema judicial é fundamental para o primado da lei em Timor-Leste».

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