29.4.06


Operação FuracãoMinistério Público denunciou 6 instituições financeiras por fraude fiscal
O Departamento Central de Investigação e de Acção Penal (DCIAP) denunciou ao Banco de Portugal quatro bancos e duas sociedades financeiras por irregularidades ligadas à utilização de paraísos fiscais.
Segundo noticia hoje o jornal Público, numa operação denominada Furacão, os investigadores obtiveram indícios relativos a procedimentos suspeitos por parte das instituições, ligadas à transferência para paraísos fiscais de «centenas de milhões de euros».
O jornal adianta que o montante real só será «cabalmente definido quando terminarem as investigações» e não identifica as instituições financeiras envolvidas.
Fonte oficial da Procuradoria-Geral da República (PGR) assegurou ao Público o «carácter de urgência» destas investigações, consideradas «prioritárias».
O Banco de Portugal, instituição supervisora do sistema financeiro, deverá agora abrir um processo contra-ordenacional para apurar a licitude dos procedimentos adoptados pelas seis entidades.
O diário acrescenta que as instalações das seis instituições financeiras e o domicílio de administradores e altos funcionários bancários foram alvo de buscas.
Segundo o jornal Público, a operação Furacão já motivou a constituição de seis arguidos.
11:45 22 Abril 2006


Posteriormente já alguém da banca veio “lembrar”, que a banca é um sector importantíssimo
para a economia, e que não deve ser desprestigiado “recado dado, de quem manda?”

21.4.06

O país que não merece ser desenvolvido
Por João César das Neves
Portugal fez tudo errado, mas correu tudo bem. Esta é a conclusão de um relatório internacional recente sobre o desenvolvimento português. Havia até agora no mundo países desenvolvidos, subdesenvolvidos e em vias de desenvolvimento. Mas acabou de ser criada uma nova categoria: os países que não deveriam ser desenvolvidos. Trata-se de regiões que fizeram tudo o que podiam para estragar o seu processo de desenvolvimento e... falharam. Hoje são países industrializados e modernos, mas por engano. Segundo a fundação europeia que criou esta nova classificação, no estudo a que o DN teve acesso, este grupo de países especiais é muito pequeno. Alias, tem mesmo um só elemento: Portugal. A Fundação Richard Zwentzerg (FRZ), iniciou há uns meses um grande trabalho sobre a estratégia económica de longo prazo. Tomando a evolução global da segunda metade do século XX, os cientistas da FRZ procuraram isolar as razões que motivavam os grandes falhanços no progresso. O estudo, naturalmente, pensava centrar-se nos países em decadência. Mas, para grande surpresa dos investigadores, os mais altos índices de aselhice económica foram detectados em Portugal, um dos países que tinham também uma das mais elevadas dinâmicas de progresso. Desconcertados, acabam de publicar, à margem da cimeira de Lisboa, os seus resultados num pequeno relatório bem eloquente, intitulado: "O País Que Não Devia Ser Desenvolvido - O Sucesso Inesperado dos Incríveis Erros Económicos Portugueses".Num primeiro capítulo, o relatório documenta o notável comportamento da economia portuguesa no último meio século. De 1950 a 2000, o nosso produto aumentou quase nove vezes, com uma taxa de crescimento anual sustentada de 4,5 por cento durante os longos 50 anos. Esse crescimento aproximou-nos decisivamente do nível dos países ricos. Em 1950, o produto de Portugal tinha uma posição a cerca de 35 por cento do valor médio das regiões desenvolvidas. Hoje ultrapassa o dobro desse nível, estando acima dos 70 por cento, apesar do forte crescimento que essas economias também registaram no período. Na generalidade dos outros indicadores de bem-estar, a evolução portuguesa foi também notável.Temos mais médicos por habitante que muitos países ricos. A mortalidade infantil caiu de quase 90 por mil, em 1960, para menos de sete por mil agora. A taxa de analfabetismo reduziu-se de 40 por cento em 1950 para dez por cento. Actualmente a esperança de vida ao nascer dos portugueses aumentou 18 anos no mesmo período. O relatório refere que esta evolução é uma das mais impressionantes, sustentadas e sólidas do século XX. Ela só foi ultrapassada por um punhado de países que, para mais, estão agora alguns deles em graves dificuldades no Extremo Oriente. Portugal, pelo contrário, é membro activo e empenhado da União Europeia, com grande estabilidade democrática e solidez institucional. Segundo a FRZ, o nosso país tem um dos processos de desenvolvimento mais bem sucedidos no mundo actual. Mas, quando se olha para a estratégia económica portuguesa, tudo parece ser ao contrário do que deveria ser. Segundo a Fundação, Portugal, com as políticas e orientações que seguiu nas últimas décadas, deveria agora estar na miséria. O nosso país não pode ser desenvolvido. Quais são os factores que, segundo os especialistas, criam um desenvolvimento equilibrado e saudável? Um dos mais importantes é, sem dúvida, a educação. Ora Portugal tem, segundo o relatório, um sistema educativo horrível e que tem piorado com o tempo. O nível de formação dos portugueses é ridículo quando comparado com qualquer outro país sério. As crianças portuguesas revelam níveis de conhecimentos semelhante às de países miseráveis. Há falta gritante de quadros qualificados. É evidente que, com educação como esta, Portugal não pode ter tido o desenvolvimento que teve. Um outro elemento muito referido nas análises é a liberdade económica e a estabilidade institucional. Portugal tem, tradicionalmente, um dos sectores públicos mais paternalista, interventor e instável do mundo, segundo a FRZ. Desde o "condicionamento industrial" salazarista às negociações com grupos económicos actuais, as empresas portuguesas vivem num clima de intensa discricionariedade, manipulação, burocracia e clientelismo. O sistema fiscal português é injusto, paralisante e está em crescimento explosivo. A regulamentação económica é arbitrária, omnipresente e bloqueante. É óbvio que, com autoridades económicas deste calibre, diz o relatório, o crescimento português tinha de estar irremediavelmente condenado desde o início. O estudo da Fundação continua o rol de aselhices, deficiências e incapacidades da nossa economia. Da falta de sentido de mercado dos empresários e gestores à reduzida integração externa das empresas; da paralisia do sistema judicial à inoperância financeira; do sistema arcaico de distribuição à ausência de investigação em tecnologias. Em todos estes casos, e em muitos outros, a conclusão óbvia é sempre a mesma: Portugal não pode ser um país em forte desenvolvimento. Os cientistas da Fundação não escondem a sua perplexidade. Citando as próprias palavras do texto: "Como conseguiu Portugal, no meio de tanta asneira, tolice e desperdício, um tal nível de desenvolvimento? A resposta, simples, é que ninguém sabe. Há anos que os intelectuais portugueses têm dito que o País está a ir por mau caminho. E estão carregados de razão. Só que, todos os anos, o País cresce mais um bocadinho. "A única explicação adiantada pelo texto, mas que não é satisfatória, é a incrível capacidade de improvisação, engenho e "desenrascanço" do povo português. "No meio de condições que, para qualquer outra sociedade, criariam o desastre, os portugueses conseguem desembrulhar-se de forma incrível e inexplicável." O texto termina dizendo:
"O que este povo não faria se tivesse uma estratégia certa?".
A inevitabilidade.

Sábado á tarde, calmamente sentado em frente do PC, ouvindo um pouco de musica, lembrei-me de ir dar uma vista de olhos por um dicionário digital ("oferta" da coca-cola), sem rumo definido.Percorrendo-o dei com a palavra inevitabilidade. Palavra tão utilizada ultimamente por causa da liberalização mundial do comercio. Dizem os "génios" que é uma inevitabilidade, que é inevitável!
INEVITABILIDADE – s.f.
-qualidade do que não se pode evitar.
... e ...
INEVITÁVEL – adj. 2 gé.
- que não se pode evitar;
- fatal;
As perspectivas tornam-se sombrias, como até a música parece querer confirmá-las, ...
FATAL – adj. 2 gen.
- prescrito por destino ou fadado;
- funesto;
- desastroso;
- decisivo;
- inevitável;
- irrevogável;
- que traz consigo um destino funesto;
- nocivo;
- sinistro;
- desgraçado;
... mas, inevitavelmente, olhei logo abaixo, e ...
INEXACTIDÃO – s. f.
- falta de exactidão;
- impontualidade;
- falsidade;
- mentira;
- erro;
... e ...
INEXACTO – adj.
- que não é exacto;
- impontual;
- errado;
- falso;
... como nada é inexaminável, já mais tranquilo, concluo que;
- Os desgraçados "génios", com acordos sinistros e nocivos, querem desastrosamente trazer consigo, um destino funesto.

18.4.06

Expresso
Mais de metade faltaram. Deputados entraram de fim-de-semana mais cedo.
Mais de metade dos deputados - quarenta por cento da maioria socialista e dois terços da bancada do PSD - faltaram às votações de ontem à tarde no Parlamento, inviabilizando-as por falta de quórum.
A maioria estava no entanto no início da sessão, mas terá abandonado o Parlamento após ter assinado o livro de presenças. Não se verificou o quórum de deliberação, que corresponde a mais de metade dos 230 deputados, o que obrigou o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, a encerrar a sessão sem que decorressem as votações agendadas.
De acordo com o secretário da mesa da Assembleia da República Fernando Santos Pereira, deputado social-democrata, sem contar com as 13 ausências por missão ao estrangeiro, faltaram às votações 107 deputados, 50 do PSD, 49 do PS, 5 do CDS-PP, 2 do PCP e um do BE.
Assinaram o livro de presenças quase todos os deputados do PS, 114 em 121, a maioria dos social-democratas, 52 em 75, 10 dos 12 deputados comunistas, 9 dos 12 do CDS-PP, 7 dos 8 parlamentares do BE e os dois deputados de «Os Verdes».
Contudo, no final da sessão estavam presentes apenas 66 socialistas, 21 deputados do PSD, 8 do PCP, 6 do CDS-PP, 7 do BE e dois de «Os Verdes», estando em missão parlamentar ao estrangeiro 6 socialistas, 4 social-democratas, dois deputados comunistas e um democrata-cristão.
10:17 13 Abril 2006


Funcionários públicos
.
A desonestidade vai ao cúmulo de marcar o ponto e irem-se embora.
O dia para receberem ao fim do mês é marcado, mas o dia de trabalho correspondente é que vai para as urtigas.
Ganhar sem trabalhar, e ainda dizem que ganham mal. (os outors funcionários públicos que me desculpem o desabafo).

10.4.06

Manipulex baratex.
Expresso 12:02 9 Abril 2006
Barómetro SIC/ Expresso/ Rádio Renascença«Simplex» aprovado pelos portugueses.
Depois do Governo socialista e Sócrates conquistarem boa nota, é a vez do «Simplex» ser considerado útil pelos inquiridos. Estes são os resultados do Barómetro Eurosondagem realizado para a SIC, Expresso e Rádio Renascença.
Há duas semanas o primeiro-ministro José Sócrates anunciou 333 medidas de desburocratização do Estado. Três quartos dos portugueses (67, 3%) consideram que o «Simplex» é, efectivamente, útil. Uma maioria igualmente significativa (40,4%) atribui uma credibilidade razoável à generalidade das políticas apresentadas pelo Governo.
Do lado negativo, está a proposta do PS para introduzir o sistema de quotas para as mulheres na eleição de cargos políticos, com 47% dos inquiridos a dizer que não concorda, e a proposta de revisão do Código Penal que prevê substituir a prisão de titulares de cargos políticos pela suspensão temporária de exercício do cargo. 51, 7% dos inquiridos considera-a um privilégio injustificado.
A sondagem, realizada pela Eurosondagem para o EXPRESSO, SIC e Rádio Renascença, foi efectuada de 30 de Março a 2 de Abril e teve por objecto a intenção de voto e 19 perguntas de carácter geral. O universo é a população com 18 anos ou mais, residente em Portugal Continental e habitando em lares com telefone.

7.4.06

Foto gentilmente fanada da revista Visão.

A lenda ou a lenga?


It is by the goodness of God that in our country we have those three unspeakably precious things: freedom of speech, freedom of conscience, and the prudence never to practice either of them.
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http://dn.sapo.pt/2006/04/07/internacional/charles_pasqua_cada_mais_cercado_pel.html
Charles Pasqua, antigo ministro do Interior francês (1986-88 e 1993-95), está a ser investigado judicialmente no âmbito do programa "Petróleo por Alimentos", nomeadamente por "tráfico de influências agravado". Pasqua, alegando que o objectivo principal da magistratura francesa é atingir politicamente o Presidente Jacques Chirac, de quem foi dos mais fiéis aliados, protesta a sua inocência. Fê-lo durante hora e meia, em Paris, numa audiência presidida pelo juiz Philippe Courroye.Senador, representando a região parisiense de Hauts-de-Seine desde 2004, Pasqua, de 78 anos, beneficia do regime de imunidade parlamentar, o que, em princípio, o afastará do banco dos réus, a despeito de algumas fontes garantirem que foi das personalidades francesas que mais lucraram com as irregularidades aquele programa da ONU (troca de alimentos por petróleo iraquiano), em vigor entre 1996 e 2003.
Juiz vedeta da magistratura francesa nesta espécie de "operação mãos limpas", Philippe Courroye tenta deslindar o alegado envolvimento de personalidades francesas no tráfico de influências cimentado por Saddam Hussein.
Na lista, para além de Pasqua, constam os nomes de um antigo secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Serge Boidevaix, e do antigo embaixador francês nas Nações Unidas, Jean-Bernard Mérimée. E, ainda, de Bernard Guillet, ex-conselheiro diplomático de Charles Pasqua.
Nesta missão, Courroye tentará fazer luz sobre as críticas, sobretudo vindas do outro lado do Atlântico, que colocam Paris no epicentro da resistência à invasão do Iraque, em Março de 2003, alegadamente por via dessas ligações perigosas mantidas durante os anos em que vigorou o embargo internacional a Bagdad.
Na verdade, porém, e de acordo com o relator da comissão internacional entretanto criada pela ONU, Paul Vocker, antigo presidente do Banco Central Americano, essa "rede" não terá tido fronteiras, abrangendo mais de 2200 empresas em mais de 60 países. Empresas como a Toyotta e a Renault, por exemplo, num total de 172 de origem francesa. Uma e outra terão "empolado" as trocas comerciais com Saddam Hussein em sete milhões de 6,6 milhões de dólares, respectivamente, em troca de bónus petrolíferos.
Verdadeiro maná, o programa da ONU, que envolveu verbas no valor de 64 mil milhões de dólares, terá permitido ao regime de Saddam embolsar avultadas quantias, transformando-se num escândalo à escala internacional.
Próximos passos: Courroye, que entrou em contacto directo com Volcker em 2005, tenciona agora visitar Bagdad, enquanto Pasqua, que, em 2001, já foi investigado por "encobrimento de abuso de bens sociais" e "tráfico de influência" num caso de tráfico de armas para Angola ( o "Angolagate") vai interpor recurso.

6.4.06

Correio da Manhã 06-04-06
De acordo com Euclides Dâmaso, director do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra, “em Portugal a corrupção progride e intercepta cada vez mais níveis diversos da Administração e do aparelho do Estado”, acrescentando que “boa parte da economia portuguesa flui no mercado paralelo”.
...A intenção da Unidade de Missão para a Reforma Penal de substituir as penas de prisão até três anos aplicadas aos políticos e titulares de cargos públicos acusados de crimes de corrupção por uma suspensão temporária de funções entre os dois e os cinco anos.
“Trata-se de uma decisão que causa alguma preocupação e que vai contra as exigências fixadas pelas Nações Unidas”, afirmou Euclides Dâmaso, adiantando ainda “que poderá ir contra as exigências definidas na Convenção de Palermo contra o crime transnacional que Portugal já ratificou”.
...de “optimizar a eficácia das medidas de detecção e de repressão” face à criminalidade económica e à corrupção, o que não se realizaria “com a suspensão de penas aos políticos”.
...preconiza “um melhoramento do controlo dos rendimentos dos titulares de cargos políticos e do financiamento das campanhas eleitorais, de forma a torná-las menos permeáveis a todo o tipo de infracções”, defendendo a criação de um organismo “independente” do Estado para executar políticas de prevenção contra a criminalidade económica.

As más leis são a pior espécie de tirania.
Edmund Burke
Autoridades das Molucas querem cooperar com Portugal.
O arquipélago indonésio das Molucas quer reatar os contactos com Portugal, interrompidos há mais de 400 anos, para recuperar o seu património histórico de influência portuguesa, disse à Lusa hoje o embaixador de Portugal em Jacarta.
José Santos Braga visitou várias ilhas das Molucas entre os passados dias 27 e 30 de Março, no que constituiu a primeira deslocação oficial de um representante do Estado português nos últimos 400 anos.
A deslocação, a convite das autoridades regionais e locais do arquipélago, permitiu identificar «a urgência da preservação do legado português, traduzido em especial em ruínas de fortalezas, objectos de armaria e de culto religioso, música e dança e ainda num extenso rol de palavras de origem portuguesa ainda em uso».
«A importância daquele legado é tanto mais estranha quanto a presença intensa dos Portugueses no arquipélago das Molucas, em busca de especiarias, se estendeu apenas por um pouco menos de um século, a partir de 1512», disse José Santos Braga.
As autoridades locais das Molucas sublinharam a importância da avaliação do património de origem portuguesa, e deram como exemplo a regular descoberta de objectos ligados ao período da presença portuguesa.
Um exemplo dessas descobertas é um canhão Bocarro, de forma alongada e rico em ornamentos, retirado recentemente do fundo do mar, a 200 metros da ilha de Tidore.
José Santos Braga acrescentou que os projectos que serão apresentados ao Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), municípios, fundações e empresas portuguesas, «contemplarão, além da inventariação e de propostas de preservação do património português, a construção ou reabilitação, partilhada com as autoridades locais e com fundos da União Europeia, de um pequeno conjunto de infra- estruturas que poderão, de forma imediata, elevar a qualidade de vida nas pequenas povoações contíguas aos vestígios da presença portuguesa».
Diário Digital / Lusa 02-04-2006 14:15:00

5.4.06

E lá diz o brocardo árabe.
Quem não sabe e sabe que não sabe, é humilde. Ensina-o.
Expresso 05-04-06
As coisas que se lêem...
“O presidente angolano disse ter ficado «bastante impressionado com as convicções fortes» do primeiro-ministro português...”
-Já somos três, o sr E. dos Santos, eu e o sr Sócrates.
“«as discussões francas e profundas sobre vários assuntos» se estenderam à situação política na Guiné-Bissau, S. Tomé e Príncipe e República do Congo.”
-Óóóó... esqueceram-se do enclave de Cabinda... foi por lápso...fica para a próxima! É minha forte convicção!
“Sócrates Insistiu ainda na «confiança de Portugal nas instituições angolanas...»”
-Hum... será que vai investir em Angola?

Expresso 5-04-06
A circular, assinada pela directora-geral da Administração da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, de 30 de Março intitulada «Comunicação de situações anómalas», que obriga os funcionários judiciais a pedir autorização para proferir declarações sobre «matérias de serviço».
Helena Mesquita Ribeiro disse ao CM que a circular tem apenas como objectivo «melhorar a organização interna dos serviços» e «clarificar competências».
-A ordem é sempre bem vinda.
A circular refere também que os secretários de Justiça estão proibidos de autorizar as captações de imagens no interior dos tribunais
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Cluny, «Qualquer actividade dentro do tribunal só pode ser autorizada pelo respectivo juiz-presidente»
-Andará alguém baralhado? Claro que não! Mas a impressão que estas duas frazes deixam é muito má.

4.4.06

O advogado de Carlos Cruz, Serra Lopes, não acredita que as vítimas da casa pia tenham ficado traumatizadas com os abusos sexuais.
Acrescentando; “as pessoas que se profissionalizam na mais velha profissão do mundo não ficam com grandes traumas por isso”.
Isto por causa das declarações do psiquiatra Álvaro de Carvalho, que ontem em tribunal, defendeu que os jovens que acompanha dificilmente mentiriam em relação aos abusos e aos abusadores.
O advogado classificou a tese do psiquiatra como uma monstruosidade. ( sic on line)

Sem comentários
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Depois do governo não ter dado o dinheiro necessário ao funcionamento adequado da PJ, e ter tentado retirar da alçada da PJ os contactos com a interpol e Europol, tentando passá-lo para a esfera da presidência do conselho de ministros, vários dirigentes da PJ ameaçaram demitir-se (em bloco).
Apenas o responsável pelo combate ao crime económico, José Mouraz Lopes, acompanhou a saída de Santos Cabral. (homenagem se lhes faça, a palavra é coisa rara).
Na mão deste, curiosamente, seguia o livro Deserto do Mal - que deu origem ao filme Syriana, que conta a história de um agente da CIA cuja carreira terminou em desgraça devido a complexos jogos políticos internacionais.(DN)
"Entendo que o exercício destas funções e a dignidade que elas comporta pressupõe que exista uma relação de confiança institucional. Entendo que essa relação não existia neste momento", afirmou Santos Cabral.(DN)
Santos Cabral não terá chegado a apresentar o pedido de demissão, uma vez que Alberto Costa antecipou-se e deu-lhe a conhecer o despacho conjunto (DN).
Mas o que mais incomodou o ministro foi o facto de a posição pública da Direcção da PJ evidenciar dúvidas sobre a conduta e poder do próprio Alberto Costa, no seio do Governo (JN)... Ai que melindres, lá lhe caem os penantes.

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